Calderón Advogados

Transação e Arbitragem Nos Conflitos Familiares

Esta obra sugere uma releitura dos conflitos familiares a partir de uma ótica do nosso tempo, levando em conta a realidade atual e um direito condizente com o momento contemporâneo.

Propõe-se que o direito de família não seja mais considerado como indisponível, mas sim como prima facie disponível, com maior liberdade para os envolvidos, em tese pioneira e inovadora.

A partir disso, emergem outros espaços para acordos envolvendo temas decorrentes dos conflitos familiares e admitem-se novas opções procedimentais para resolução dessas demandas, como a arbitragem para as esferas patrimoniais.

O livro apresenta um dinâmico sistema plural de solução de disputas familiares e sucessórias, o que pode ser de significativa utilidade prática para os profissionais do Direito. 

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Princípio Da Afetividade No Direito De Família

A obra descreve como se desenvolveu a trajetória da afetividade no direito de família brasileiro contemporâneo.

As relações familiares vivenciaram um processo de transição paradigmática do qual resultou a prevalência do afeto como vetor desses relacionamentos.

Na esteira disso parte da doutrina e da jurisprudência passou a tratar da afetividade com o intuito de elaborar respostas às situações existenciais afetivas que se apresentaram evidenciando como a força construtiva dos fatos impulsionou o seu reconhecimento jurídico.

O autor demonstra o tratamento doutrinário legislativo e jurisprudencial atualmente conferido à afetividade destacando a sua presença no sistema jurídico brasileiro.

Este trabalho retrata como o reconhecimento da afetividade como princípio do direito de(as) família(s) viabiliza a construção de respostas mais adequadas a esta plural e instável realidade hodierna.

Para tanto finaliza com uma análise da temática do abandono afetivo na perspectiva dos nossos tribunais.